domingo, 22 de novembro de 2015

Patrimonialismo - Burocracia - Gerencialismo


Fonte: http://www.adminconcursos.com.br/2014/08/introducao-administracao-publica.html

Nas últimas décadas a Administração Pública, em termos mundiais, tem passado por diferentes fases. Podemos classificar estas fases em três: patrimonialista, burocrática e gerencial.

Patrimonialismo 

Clientelismo é característica predominante no Patriomonialismo.

 

Este modelo é caracterizado pela não distinção entre o que é patrimônio público e o que é patrimônio privado. Em outros termos, a res publica (coisa do povo) se confundia com a res principis (coisa do príncipe).

Esta forma de administração pública predominou no período pré-capitalismo, quando o monarca exercia o domínio sobre os bens públicos e particulares, sem qualquer necessidade de prestar contas à sociedade.

O patrimonialismo é caracterizado pela forte presença da seguintes características: 
  1. nepotismo 
  2. corrupção, 
  3. ineficiência, 
  4. improviso,
  5.  falta de profissionalismo, 
  6. ausência de métodos de trabalho,
  7.  falhas de planejamento, entre outras. 

Burocracia


Busca de controle de abusos e do fim do nepotismo


Focado nos procedimentos (priori)

Na visão burocrática de gestão pública não há preocupação com o cidadão e nem com os resultados alcançados pela Administração. Porém, há sim uma preocupação da Administração com ela mesma, com os meios, mas não com os fins. 

Meritocracia (do latim meritum, "mérito" e do sufixo grego antigo κρατία (-cracía), "poder")[1] é um sistema de gestão que considera o mérito, como aptidão, a razão principal para se atingir posição de topo. As posições hierárquicas são conquistadas, em tese, com base no merecimento e entre os valores associados estão educação, moral, aptidão específica para determinada atividade. Constitui-se uma forma ou método de seleção e, num sentido mais amplo, pode ser considerada uma ideologia governativa.
A meritocracia está associada, por exemplo, ao estado burocrático, sendo a forma pela qual os funcionários estatais são selecionados para seus postos de acordo com sua capacidade (através de concursos, por exemplo).

 


A teoria da burocracia teve como expoente Max Weber e começou a fazer parte da administração empresarial e pública mundial em torno da década de 1940. A burocracia surgiu para coibir os excessos do patrimonialismo.

Apesar de hoje o termo burocracia ser utilizado como sinônimo de muitos papéis, formulários, normas excessivas e exaustivas, no seu surgimento o objetivo era de melhorar a eficiência das organizações.

A organização na burocracia segue o modelo racional-legal, ou seja, deve funcionar com base em normas, leis e regulamentos, independentemente das vontades pessoais dos agentes. Entre as principais características do modelo burocrático estão o profissionalismo, a impessoalidade e o formalismo.






 Características da Burocracia :

  1.  Caráter Legal das Normas
  2.  Caráter Formal das Comunicações
  3. Divisão de Trabalho
  4. Impessoalidade no Relacionamento
  5. Hierarquização da Autoridade
  6. Rotina de Procedimento
  7. Competência Técnica e Mérito.
  8.  Especificação da Administração
  9. Profissionalismo


O profissionalismo está ligado com a meritocracia e a instituição de planos de carreira. A impessoalidade significa que o agente não pode utilizar seu entendimento pessoal para exercer suas funções dentro da organização, mas deve seguir as normas e procedimentos. Além disso, as relações organizacionais ocorrem em termos de cargos e funções e não em termos de pessoas envolvidas. O formalismo diz respeito à utilização de formulários, rotinas padronizadas e comunicações por escrito.  
Todo este aparato burocrático surgiu com o intuito de aumentar a eficiência organizacional (diferente do que comumente se pensa, a ideia de eficiência foi introduzida na burocracia, não no modelo gerencial). O controle na burocracia era a priori e focado nos procedimentos. Ou seja, sob esta ótica, se uma instituição está seguindo as normas estabelecidas, então a eficiência está garantida.
Atualmente, quando falamos da lentidão presente em alguns procedimentos observados tanto na administração pública quanto privada, nos referimos às disfunções geradas pelo modelo burocrático, não aos seus propósitos iniciais. Seguem alguns exemplos de disfunções burocráticas:

  1.  excesso de formalismo;
  2. perda da noção básica de servir à sociedade;
  3. o controle tranforma-se na razão de ser do Estado;
  4. ineficiência e auto-referência;

Gerencialismo

Controle voltado para os resultados (posteriori)

Como o modelo burocrático possui foco nos procedimentos, a missão básica de servir a sociedade acabou sendo perdida. Com o aparecimento das disfunções da burocracia, surgiu a necessidade de um novo modelo para ser utilizado na Administração Pública. Dessa forma, o gerencialismo emergiu com o foco do controle voltado para os resultados, isto é, a posteriori.
A eficiência faz parte do gerencialismo, embora não seja inovação deste modelo. O gerencialismo inovou ao aumentar a preocupação com os conceitos de eficácia e efetividade. 

Este modelo procura comparar o cliente da administração empresarial com o usuário do serviço público. Ou seja, não basta a Administração Pública executar suas tarefas conforme normas e procedimentos. É necessário saber se a população, usuária dos serviços públicos, está satisfeita com os serviços que estão sendo prestados.


Algumas das características do gerencialismo são:
  1. accountability: prestação de contas dos governantes sobre o seu próprio desempenho;
  2. transparência: clareza nos procedimentos adotados;
  3. participação popular / controle social;
  4. criação de regimes temporários de emprego;
  5. flexibilização do direito administrativo;
  6. competição administrada: esta ideia diz respeito a "simular" um ambiente de competição para que melhores resultados sejam obtidos. Por exemplo: liberar mais recursos para organizações com melhores desempenhos, de acordo com indicadores pré-estabelecidos.

A eficiência faz parte do gerencialismo, embora não seja inovação deste modelo. O gerencialismo inovou ao aumentar a preocupação com os conceitos de eficácia e efetividade. Segue uma breve ideia sobre cada um destes três conceitos:
  • Eficiência: uso adequado dos recursos disponíveis (já vem desde o modelo burocrático);
  • Eficácia: significa o grau de alcance dos resultados;
  • Efetividade: diz respeito aos impactos gerados para a sociedade.
 


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