Conforme STF Não Fere o Direito A Vida:
A) Pesquisa com células tronco embrionaria
B) Interrupção da Gravides do Feto Anencéfalo ( Sem Celebro)
C) Aborto Legal
c1) Aborto Sentimental ( Mulher Vítima de Estrupo)
c2) Necessário ( Quando vida Mãe esta em Perigo)
D) Lei do Tipo Destruição ou Lei do Abate
ex: Jatos força Aeria do Brasil , pode derrubar o avião caso não se identifique.
Obs: A Doutrina Constitucional entende que Infanticídio Indígena Não é Crime pelo fato de que constituição protege a cultura a tradição e os costumes indígenas.
O STF autorizou Canabidiol (Substancia da Maconha)
Obs. A Eutanásia proibido no Brasil e considerado Crime Homicídio privilegiado , diferente Ortotanásia que é permissão do médico de liberar o tratamento do paciente terminal morrer com seus familiares.
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