Orçamento Públicos II Federal

Requisitos para Abertura de Créditos Adicionais

1.  Superávit financeiro apurado em balanço do ano ANTERIOR.
2. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (Ano Corrente/ Atual)
3. Anulação PARCIAL  ou TOTAL de dotações orçamentárias ou créditos adicionais autorizados em lei
4. Operação de crédito em forma que juridicamente possibilite ao executivo realiza-las 

Como Pode cair Superávit Financeiro?

Qual superávit financeiro 2015? dados Abaixo
       Ano 2015
Ativo Permanente 300
Ativo Financeiro   400
Passivo Permanente 250
Passivo Financeiro 280

Resposta =  Nenhum, pois Superávit Ano Anterior. Só usa Financeiro , o Permanente só para atrapalhar.


Qual superávit financeiro 2015? dados Abaixo
       Ano 2014
Ativo Permanente 300
Ativo Financeiro   400
Passivo Permanente 250
Passivo Financeiro 280

Resposta =  400 - 280 = 120, Só usa Financeiro , o Permanente só para atrapalhar.



Como Pode cair EXCESSO DE ARRECADAÇÃO?

Ano 2015 foi  receita  previsto 1000  , arrecadado 1200 . Despesas  fixada 1000 e executada 900.  Qual é excesso de Arrecadação ?

Resposta = Previsto 1000 - Arrecadado 1200 = 200 Excesso

Despesa 1000 - executada 900 = 100 Nome é economia de despesas.

Arrecado 1200 - executada 900 = 300 Nome é Superávit usado para 2016. 

Como Pode cair Crédito Especial?


 junho 2015 crédito extraordinário = 700
agosto 2015 anulação de dotação = 600
set 2015 excesso de arrecadação = 500
nov 2015 crédito especial =  600-700 + 500= 400

Créditos Adicionais 

Lei 4320/64 

TÍTULO V

Dos Créditos Adicionais

Art. 40. São créditos adicionais, as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.

Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:

 I - suplementares, os destinados a refôrço de dotação orçamentária;

II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;

III - extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.

Suplementares-> Corrigir de Erros - através a refôrço de dotação orçamentária.     Ele poder estar na LOA art 165 paragrafo 8
Para abrir: através do poder  Executivo 

• Origem dos recursos  
• Data e   Período  
• Valor pagar
• Onde vai tirar o Dinheiro
• Decreto poder executivo 
• Autorização legislativa( para poder ser usado)
• Não pode ser Aberto

 Especiais -> Pratico omissões (não haja/  não Existe na  LOA) 
Pode pular ano para outro se forem aberto nos ultimo 4 meses do anos tiver saldo (setembro/outubro/novembro/dezembro).

• Data de Inicio de Final
• Decreto poder executivo  
• Autorização legislativa( para poder ser usado)
• Valor pagar 

           Extraordinários-> Urgentes e Imprevistas
       Medida Provisória  

• Data de Inicio de Final
• Valor pagar
• Pode ser Aberto 4 meses do anos  se tiver Saldo
• Não indico de onde vem dinheiro.
• Já pode usar dinheiro 

 Receita Pública  - Todo dinheiro adentra cofre Público 4320/64 art 35

pertencem ao exercícios financeiro:

I - as receitas nelas arrecadas;

Classificações:

        1. Natureza

• Orçamentaria - Estão meu orçamento previstas .Ex tributos,serviços, contribuição social, operação de credito, alienação de bens.
• Extra orçamentaria- Não está no orçamento. Estado apenas fiel depositário. Ex cauções, fianças ,recebimento não identificado, salários não reclamados, consignatário de folha de pagamento.

   2 . Afetação de Patrimônio

• Efetiva(receitas Correntes) - Que aumentarão patrimônio Publico. Ex tributarias,  contribuições, Industrial, Agropecuárias ,Patrimonial , serviços , transferências correntes, outras receitas correstes .
• Originárias - Renda produzida pelo patrimônio publico (Agropecuária , Industrial)
• Derivadas - orbita através de ações coercitiva do Estado (Tributária e Contribuições)

 Macete tributacomPais

•  Não Efetiva ou por Mutações Patrimoniais(Receita de Capital) - Não aumenta patrimônio ex  operações de credito (empréstimo) , alienações do bem (vender  patrimônio ) , amortização de empréstimo (Recebendo), transferência de capital, outra receita de capital.Macete OpeAliAMor

 3. Regularidade

• Originárias - Receita cotidianos do dia a dia ex Arrecadação de imposto
• Extraordinária  - Não está normalidade ex. imposto guerra e doações

Receitas

Estágios 

1. Previsão
2. Lançamento 

• Direto (Ofício) feito de forma unilateral ( Não precisa nossa informação) ex. IOF,IPTU, IPVA
• Indireto (Misto)   Precisa da  informações para gerar ex. IPI,IR,ICMS

  3.  Arrecadação -> Quando os agentes de arrecadação recebe contribuinte 

4. Recolhimento -> Banco passa o dinheiro para governo