Orçamento Público Federal III

Codificação

X Y Z W TT KK

X -> Categoria 

Y-> Origem (Fonte)

Z ->Especie (SubFonte)

W-> Rubrica

TT -> Alínea

KK ->Subalínea

Obs: A LEI 4320/64  Y- Fonte e Z SubFonte Restante igual.

MANUAL DO STN Y- Origem e Z Especie Restante igual.

Despesa Pública (Competência ) Compromisso

Classificações

1.Natureza

Orçamentaria(Tiver Orçamento do Governo) 1.despesas corrente =despesas custeio e transferência corrente 2. despesas de capital = investimento, inversões financeiras, transferencial de capital 

                                                                    

   Extraorçamentária  (não esteja orçamento ) 1. Devolução de valores de terceiros (cauções ou deposito judicial ) e pagamento de passivo financeiro (resto a pagar e consignação  diversa)

Afetação Patrimônio

Efetivas (Diminui Patrimônio Público) despesas de corrente = despesas custeio e transferência corrente

Ex despesas custeio ->despesa com pessoal Ativo, luz, tefone

transferência corrente -> servidor Inativo

Despesas de Capital

• Investimentos (ex Obra Pública, Construir Prédio, compra imóvel, Compra de Ações empresas ON setor Agropecuário e Industrial)
• Inversões Financeiras ( ex Compra de imóvel em uso, Reforma de imóvel, Compra de  Acoes empresas PN, Compra de Ações empresas ON setor Comercial e Financeiro  )
• Transferência de Capital( Ex Amortização de divida)

obs Amortização de Emprestimo é  Receita de Capital 

       Pagar Juros da Dívida - Despesa Corrente 

       Peça de Carro - Despesa Corrente - Despesa de custeio

       Material de consumo - Despesa Corrente ( Não permanente) 

       Computador - Despesa Capital - Investimento (Permanente) 

Não Efetivas (Não Diminui Patrimônio Público) 

1. Regularidade

• Ordinária (Aquela despesas Ocorre Constantemente )ex luz , agua
• Extraordinária  ( não ocorre toda hora)

Classificação codificação  da Despesas

Natureza da despesas

3.3.90.39.40

3 -> Categoria Econômica

3 ->Grupo da Despesa

90->Modalidade da Aplicação 

39-> Elemento da Despesas

40->Fonte de Recursos  

Institucional 

xx.xxx

xx   - Orgão

xxx - Unidade 

Funcional

xx.xxx
xx   - Funções

xxx - Sub-funções

Programática

• Projetos -> Ação Aperfeiçoar ou Expandir Limitado Ex : Construção de Creches 
• Atividades -> Permanente / Continua .  Manutenção Continuo  Ex treinar Professor (Sempre)
• Operações Especial 
• 1- Amortizações e Encargos 
• 2- Pagamento de Sentenças Judiciais
• 3- Operações de Financiamentos
• 4- Indenizações 

      Estágios da despesas:

• Empenho -> Documento que cria um compromisso Não pode ser formal através nota de  empenho (quem vai pagar , o valor pagar/ refente obra ou qual coisa) precisa ter dinheiro no caixa para empenhar. Pode ser ordinário ou estimativa   

      Ordinário- Quem vou pagar / sei quanto vou pagar / pagar de uma vez só.
      Estimativa - Quem vou pagar / sei quem pagarei / Posso pagar 1 mais vezes.
     Global - Quando conhece o Valor e paga Suaves Parcelas 

• Liquidação -  Verificação do direito adquirido pelo credor (faz o serviço ou entrega o produto) Verificação e feita pelo servidor. 

OBS: Contabilizar despesas  na Liquidação

• Pagamento Dinheiro minha mão ( Crédito em Conta)